Segunda-feira
18 de Dezembro de 2017 - 
Advogado registrado na OAB/BA sob N° 30.452
Atuando em Direito do Trabalho
Direito do profissional de saúde
Direito do consumidor

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Escritório Vitória da conquista

Otávio Santos , 207 , Empresarial Maria Helena, 20 Andar, Salas 204/2016
Recreio
CEP: 45020-750
Vitória da Conquista / BA

Escritório Jequié

Rua Bertino Passos , 08 , Edificio Viana - 1o andar
Centro
CEP: 45200-020
Jequié / BA
+55 (73) 3525-0401

Vínculo de emprego

RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO
 
Existem muitas situaçãoes nas quais uma pessoa é contratada como "representante autônomo", como "representante comercial", como diarista, como cooperado.
 
Na maioria das vezes ela está submetida à relação de emprego, e, com essa mascaração ela é lesada em seus direitos trabalhistas básicos como décimo-terceiro salário, férias com aumento de 1/3, horas extras, adicionais, etc.
 
Nossa equipe trabalha com ação judicial na qual é possível tentar o reconhecimento do vínculo de emprego e o consequente pagamento dos valores nos quais o trabalhador foi lesado.
 
 
REPRESENTANTE AUTÔNOMO
 
Muitas distribuidoras de medicamentos, de alimentos, atacadistas, etc contratam a pessoa como Representante autônomo, mas na verdade as características são as do empregado.
 
Como identificar se você tem chances de ser reconhecido como empregado? Responda às questões abaixo:
 
  1. Você tem chefe imediato que é empregado da empresa?
  2. Você tem horários a cumprir?
  3. Você recebe metas e é cobrao por elas?
  4. Você tem reuniões periódicas com comparecimento obrigatório?
  5. Se você faltar às reuniões será punido de alguma forma?
  6. Você determina os valores e descontos dos produtos?
  7. Você trabalha com equipamento de informática com conexão obrigatória para transmissão de pedidos?
  8. A empresa controla a região geográfica que você trabalha?
  9. A empresa controla os clientes que você pode visitar e vender?
  10. Você pode revender para outras empresas?
 
Se sua resposta foi positiva a pelo menos cinco dessas perguntas você tem grandes chances de ser considerado empregado e não representante autônomo.
 
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